Treinamentos e palestras com conteúdo customizado de acordo com as necessidades do cliente e público-alvo, nos seguintes assuntos:

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  • Gestão da conformidade legal ambiental
  • Responsabilidade jurídica ambiental (administrativa, civil, penal)
  • Principais temas da legislação ambiental
    • Regularização Ambiental
    • Recursos Hídricos
    • Recursos da flora
    • Resíduos Sólidos
    • Emissões atmosféricas
    • Emissões sonoras
    • Transporte de cargas perigosas
    • Entre outros

LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

  • Gestão da conformidade legal da segurança e saúde ocupacional
  • Principais temas da legislação de segurança e saúde ocupacional
    • Acidentes do trabalho
    • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
    • Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s
    • Segurança em máquinas e quipamentos
    • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
    • Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
    • Riscos Laborais
    • Sinalização de segurança
    • Entre outros

LEGISLAÇÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS

  • Gestão da conformidade legal da qualidade e segurança de alimentos
  • Principais temas da legislação de qualidade e segurança de alimentos
    • Órgãos reguladores e fiscalizadores
    • Registro de alimentos
    • Boas Práticas de Fabricação – BPF
    • Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC
    • Padrão de Higiene Operacional – PPHO
    • Procedimentos Operacionais Padronizados – POP
    • Embalagens e equipamentos em contato com alimentos
    • Rotulagem de alimentos
    • Aditivos alimentares
    • Entre outros

Atuação em processos nas esferas administrativa, civil, e penal, nas áreas ambiental e de segurança e saúde ocupacional.

Consultoria e assessoria jurídicas nas áreas ambiental e de segurança e saúde ocupacional, nas seguintes modalidades:

  • Assessoria Jurídica Continuada
  • Consulta jurídica avulsa
  • Pareceres Jurídicos
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