fbpx
Semad apresenta Deliberação Normativa para gestão ambiental compartilhada com municípios

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta nesta sexta-feira (27/1) ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) uma Deliberação Normativa (DN) que regulamentará os critérios para que os municípios possam fazer o licenciamento ambiental.

Porém, o licenciamento ambiental municipal será restringido a empreendimentos que estão sujeitos a gerar possíveis impactos ambientais somente nas cidades onde estão localizados. Dessa forma, os municípios mineiros que possuem órgãos ambientais estruturados poderão licenciar alguns tipos de empreendimentos, atendendo com maior amplitude a população de Minas Gerais.

Fonte: SEMAD – Veja a matéria na íntegra.

Com o Sistema GreenLegis – Conformidade Legal as empresas podem conhecer e controlar o atendimento à legislação ambiental aplicável às suas atividades, com a melhor tecnologia e conteúdo do mercado, a um excelente custo-benefício. Saiba mais aqui.

Post Recentes
Novo Sistema de Conformidade Legal Trabalhista e Previdenciário GreenLegis

Novo Sistema de Conformidade Legal – Trabalhista e Previdenciário

Novas regras as barragens em Minas Gerais - GreenLegis

Nova regra para as barragens em Minas Gerais

Alteração do Relatório Anual De Atividades Potencialmente Poluidoras E Utilizadoras De Recursos Ambientais (Rapp) e novo prazo de entrega - Notícia GreenLegis

Alteração do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e Novo Prazo de Entrega

Greeenlegis - Meio Ambiente - novo prazo para consulta pública sobre o decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados

Atenção ao novo prazo para consulta pública sobre o decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados

Notícia GreenLegis - Publicado novo regulamento para o controle e a fiscalização de produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal

Publicado novo regulamento para o controle e a fiscalização de produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal

greenlegis

Prazo para a realização do exame médico demissional é alterado