Comissão de Agricultura discute novas regras para identificação de transgênicos

Segundo a proposta do PLC 34/2015, que muda as regras para identificação de alimentos transgênicos, os produtores não precisarão mais informar no rótulo do produto a existência de organismos geneticamente modificados (OGMs), se a concentração for inferior a 1% da composição total. Caso a concentração de OGMs seja superior a 1%, os produtores devem incluir a informação no rótulo, tanto nos produtos embalados quanto nos alimentos vendidos a granel ou in natura.

Fonte: Senado Notícias – Leia o texto original na íntegra.

Com o Sistema GreenLegis – Conformidade Legal as empresas podem conhecer e controlar o atendimento à legislação de qualidade e segurança de alimentos aplicável às suas atividades e produtos, com a melhor tecnologia e conteúdo do mercado, a um excelente custo-benefício. Saiba mais aqui.

Post Recentes
Norma Regulamentadora 20 tem nova redação publicada - GreenLegis

Norma Regulamentadora 20 tem nova redação publicada

Decreto da OIT consolida várias convenções para a área de Saúde e Segurança no Trabalho - GreenLegis

Decreto consolida convenções da OIT sobre Saúde e Segurança no Trabalho

Alteração da legislação para acidentes sofridos pelo empregado no trajeto

Acidente de trajeto não será mais considerado como acidente do trabalho

Livro de Registro de Empregados - GreenLegis

Livro de Registro de Empregados será substituído

Licenciamento Ambiental 100 digital - Greenlegis

Licenciamento Ambiental 100% digital

Ministério do Trabalho atualiza texto da NR 24