Escopo Regulatório

Trabalhista e Previdenciário

O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação trabalhista e previdenciária aplicável a qualquer empreendimento, seja qual for a sua atividade.

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Ele vai ao encontro de empresas que buscam

1

Demonstrar e promover a compliance e uma atuação social responsável e comprometida com a coletividade e todas as partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).

2

Certificar as suas atividades e serviços nas Normas ISO 26.001 – Diretrizes Sobre Responsabilidade Social / SA 8000 Sistema de Gestão da Responsabilidade Social.

3

Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

Abrangência do conteúdo

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a responsabilidade social de empresas.

No seu escopo estão presentes as leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o assunto, considerando órgãos regulamentares, tais como o MT – Ministério do Trabalho, MJ – Ministério da Justiça, dentre outros.

Assuntos contemplados no escopo

Toda a legislação trabalhista e previdenciária é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados nos seguintes assuntos:

Benefícios Previdenciários
Contribuições previdenciárias
Carteira de Trabalho
Contrato de trabalho
Desenvolvimento profissional
Estrangeiros
eSocial
Férias
FGTS
Jornada de trabalho
Registro de trabalhadores
Remuneração
Sindicalismo e representação
Teletrabalho
Terceirização
Vale-transporte

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