Escopo Regulatório

Óleo e Gás

O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação aplicável a empreendimentos do setor de óleo e gás, seja qual for a sua atividade.

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Ele vai ao encontro de empresas que buscam

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Demonstrar e promover a compliance e uma atuação socioambiental responsável e comprometida com a coletividade e todas as partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).

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Certificar as suas atividades e serviços nas Normas API Q1 e API Q2 – Gestão da Qualidade na Indústria de Petróleo e Gás, ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental, ISO 45.001 / OHSAS 18.001 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

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Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

Abrangência do conteúdo

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos negócios.

No seu escopo estão presentes leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o controle e proteção do meio ambiente, considerando órgãos regulamentares, tais como MARINHA, DPC, ANTAQ, IBAMA, CONAMA, ICMBIO, ANP, ANA, CNRH, ANVISA, INMETRO, ABNT, dentre outros.

Assuntos contemplados no escopo

Toda a legislação é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados nos seguintes assuntos:

Regularização ANP
Dutos terrestres
Sistemas Submarinos
Integridade de poços
Embarcações
Poluição marinha
Salvatagem
Segurança Operacional
Tripulação

Certificação API Q1, API Q2, ISO 14.001 e ISO 45.001

Empresas que possuem ou que pretendem obter a certificação de suas atividades e serviços, conforme padrões das Normas API Q1 e API Q2, ISO 14.001 e ISO 45.001 / OHSAS 18.001, encontram no Sistema GreenLegis a melhor ferramenta do mercado para evidenciar o pleno atendimento aos requisitos legais aplicáveis.

Atendimento aos requisitos normativos

As normas determinam que a organização estabeleça, implemente e mantenha os processos necessários para avaliar o atendimento aos seus requisitos legais, incluindo:

  • Acesso e informação documentada sobre os requisitos legais relacionados a seus aspectos ambientais;
  • Avaliação de como os requisitos legais aplicam-se à organização;
  • Consideração dos requisitos legais no estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do seu sistema de gestão ambiental;
  • Determinação da frequência com que o atendimento aos requisitos legais será avaliado;
  • Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e tomada de ações, quando necessário;
  • Retenção de informação documentada como evidência do resultado da avaliação do atendimento aos seus requisitos legais.

Integração com Aspectos Ambientais e Perigos Ocupacionais

Uma vez que o Sistema GreenLegis possui completa e sistêmica integração entre os seus módulos e ferramentas, o gerenciamento da conformidade legal é conectado ao gerenciamento dos aspectos ambientais e perigos ocupacionais da empresa.

A garantia de que a legislação ambiental e de segurança e saúde ocupacional da empresa relacionada aos aspectos ambientais e perigos ocupacionais está corretamente identificada e sempre atualizada, sem a necessidade de gestão manual dessa informação pelo usuário.

Evidência de pleno atendimento às exigências constantes de normas de gestão de "determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos e perigos".

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