Escopo Regulatório

Meio Ambiente

O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação ambiental aplicável a qualquer empreendimento, seja qual for a sua atividade.

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Ele vai ao encontro de empresas que buscam

1

Demonstrar e promover a compliance e uma atuação socioambiental responsável e comprometida com a coletividade e todas as partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).

2

Certificar as suas atividades e serviços na Norma ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental.

3

Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

Abrangência do conteúdo

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos negócios.

No seu escopo estão presentes leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o controle e proteção do meio ambiente, considerando órgãos regulamentares, tais como IBAMA, CONAMA, ICMBIO, ANP, CNEN, ANA, CNRH, CONTRAN, ANTT, MAPA, MS, ANVISA, INMETRO, ABNT, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Agricultura, Saúde, Vigilância sanitária, dentre outros.

Assuntos contemplados no escopo

Toda a legislação ambiental é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados nos seguintes assuntos:

Regularização Ambiental
Recursos Hídricos
Recursos da Flora
Resíduos Sólidos
Emissões Atmosféricas
Emissões Sonoras
Espaços Ambientais Protegidos
Produtos Químicos
Transporte de Cargas Perigosas
Radioproteção

Certificação ISO 14.001

Empresas que possuem ou que pretendem obter a certificação ambiental de suas atividades e serviços, conforme padrões da Norma ISO 14.001, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Ambiental a melhor ferramenta do mercado. Com ele é possível evidenciar o pleno atendimento aos itens 6.1.3 e 9.1.2 da Norma ISO 14.001.

Atendimento à ISO 14.001

A Norma determina que a organização estabeleça, implemente e mantenha os processos necessários para avaliar o atendimento aos seus requisitos legais, incluindo:

  • Acesso e informação documentada sobre os requisitos legais relacionados a seus aspectos ambientais;
  • Avaliação de como os requisitos legais aplicam-se à organização;
  • Consideração dos requisitos legais no estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do seu sistema de gestão ambiental;
  • Determinação da frequência com que o atendimento aos requisitos legais será avaliado;
  • Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e tomada de ações, quando necessário;
  • Retenção de informação documentada como evidência do resultado da avaliação do atendimento aos seus requisitos legais.

Integração com Aspectos Ambientais

Uma vez que o Sistema GreenLegis possui completa e sistêmica integração entre os seus módulos e ferramentas, o gerenciamento da conformidade legal é conectado ao gerenciamento dos aspectos ambientais da empresa.

A garantia de que a legislação ambiental da empresa relacionada aos aspectos ambientais está corretamente identificada e sempre atualizada, sem a necessidade de gestão manual dessa informação pelo usuário.

Evidência de pleno atendimento ao item 6.1.3 da Norma ISO 14.001, que exige que as organizações devem "determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais".

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