Escopo Regulatório

Gestão de Energia

O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação sobre eficiência energética aplicável a qualquer empreendimento, seja qual for a sua atividade.

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Ele vai ao encontro de empresas que buscam

1

Demonstrar e promover a compliance e uma atuação socioambiental responsável e comprometida com a coletividade e partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).

2

Certificar as suas atividades e serviços na Norma ISO 50.001 – Gestão de Energia.

3

Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

Abrangência do conteúdo

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando o uso de energia pelas empresas.

No seu escopo estão presentes leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o assunto, considerando órgãos regulamentares, tais como ANEEL, ANP, INMETRO, ABNT, dentre outros.

Assuntos contemplados no escopo

Toda a legislação é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados nos seguintes assuntos:

Eficiência energética
Gestão de energia
Relações de consumo e mercado

Certificação ISO 50.001

Empresas que possuem ou que pretendem obter a certificação em gestão de energia de suas atividades e serviços, conforme Norma ISO 50.001, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Gestão de Energia a melhor ferramenta para evidenciar o pleno atendimento ao item 4.4.2 – Requisitos legais e outros requisitos, que determina o seguinte:

Atendimento à ISO 50.001

A Norma determina que a organização:

  • Deve identificar, implementar e ter acesso aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos aos quais a organização subscreve, relacionados a sua eficiência energética e seu uso e consumo de energia.
  • Deve determinar como estes requisitos se aplicam ao uso e consumo de energia e a eficiência energética e deve assegurar que estes requisitos legais e outros requisitos aos quais a organização subscreve são considerados no estabelecimento, implementação e manutenção do SGE.
  • Requisitos legais e outros requisitos devem ser revisados em intervalos definidos.

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