Meio Ambiente

O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação ambiental aplicável a qualquer empreendimento, seja qual for a sua atividade. Ele vai ao encontro de empresas que buscam:

• Demonstrar e promover a compliance e uma atuação socioambiental responsável e comprometida com a coletividade e todas as partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).
• Certificar as suas atividades e serviços na Norma ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental.
• Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos negócios. No seu escopo estão presentes leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o controle e proteção do meio ambiente, considerando órgãos regulamentares, tais como IBAMA, CONAMA, ICMBIO, ANP, CNEN, ANA, CNRH, CONTRAN, ANTT, MAPA, MS, ANVISA, INMETRO, ABNT, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Agricultura, Saúde, Vigilância sanitária, dentre outros.

Toda a legislação ambiental é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados em assuntos que auxiliam na sua busca e seu gerenciamento, como por exemplo:

• Regularização Ambiental
• Recursos Hídricos
• Recursos da Flora
• Resíduos Sólidos
• Emissões Atmosféricas
• Emissões Sonoras
• Espaços Ambientais Protegidos
• Produtos Químicos
• Transporte de Cargas Perigosas
• Radioproteção

Empresas que possuem ou que pretender obter a certificação ambiental de suas atividades e serviços, conforme padrões da Norma ISO 14.001, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Ambiental a melhor ferramenta do mercado. Com ele é possível evidenciar o pleno atendimento aos itens 6.1.3 e 9.1.2 da Norma ISO 14.001, que determinam que a organização estabeleça, implemente e mantenha os processos necessários para avaliar o atendimento aos seus requisitos legais, incluindo:

• Acesso e informação documentada sobre os requisitos legais relacionados a seus aspectos ambientais;
• Avaliação de como os requisitos legais aplicam-se à organização;
• Consideração dos requisitos legais no estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do seu sistema de gestão ambiental;
• Determinação da frequência com que o atendimento aos requisitos legais será avaliado;
• Avaliação o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e tomada de ações, quando necessário;
• Retenção de informação documentada como evidência do resultado da avaliação do atendimentos aos seus requisitos legais.

Uma vez que o Sistema GreenLegis possui completa e sistêmica integração entre os seus módulos e ferramentas, o gerenciamento da conformidade legal é conectado ao gerenciamento dos aspectos ambientais da empresa, sendo que essa integração proporciona ao usuário agilidade e segurança, com:

• a garantia de que a legislação ambiental da empresa relacionada aos aspectos ambientais está corretamente identificada e sempre atualizada, sem a necessidade de gestão manual dessa informação pelo do usuário.
• evidência de pleno atendimento ao item 6.1.3 da Norma ISO 14.001, que exige que as organizações devem “determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais”.